O que é DEMOCRACIA?

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O que é DEMOCRACIA?

Democracia é a doutrina política favorável à intervenção do Povo no governo. Regime político em que a soberania reside no povo e é por este exercidas direta ou indiretamente.

No sentido em que a palavra é geralmente empregada na Europa ocidental como nos Estados Unidos a democracia se baseia na teoria da separação de poderes: O poder legislativo nas mãos de um Parlamento eleito livremente,  o Executivo exercido por um governo responsável ante o corpo legislativo (como no Reino Unido) ou por um presidente diretamente responsável.

As características da Democracia ocidental são: Impossibilidade de prisão sem acusação por um delito reconhecido, liberdade de opinião e expressão e associação e proteção do cidadão contra intervenção arbitrária das autoridades.

Nas democracias populares países comunistas acredita-se que a subordinação de todos os interesses e atividades ao estado garante a prioridade do bem comum sobre os demais interesses criados por isso não se considera democrática a propriedade privada dos meios de produção havendo em seu lugar propriedade do Estado e planejamento privado central.

História da Democracia

A democracia aparece pela primeira vez na Grécia. As pequenas dimensões e as caça população das cidades helênicas explicam o surgimento de uma assembléia do Povo formada por todos os cidadãos.

Essa assembléia era um símbolo do governo popular pois embora o corpo de cidadãos atenienses oscilasce em torno de 40.000 (ficavam excluídos escravos, estrangeiros residentes ou metecos) a proporção deste com respeito ao conjunto sempre foi suficientemente elevada.

Não existia representação na democracia grega e os cargos de governo eram ocupados alternadamente pelos cidadãos e a soberania da assembleia era absoluta.

Em Roma, a queda da monarquia etrusca conduziu o povo ao poder, mas a extensão do império fez com que surgisse ali uma aristocracia frente a Plebe.

A partir do século III A.C constituiu-se uma casta nobre e senatorial fundada na Fortuna e no Exercício dos cargos públicos, o que contribuiu para sufocar a democracia Romana. Esta já perderam toda a importância política no tempo de Augusto embora durante a idade média se utilizasse o termo “Democracia Romana” para designar as cidades comerciais, sobretudo da Itália e de Flandres.  Estas eram governados na realidade por um regime aristocrático.

O protestantismo fomentou a reação democrática ao rechaçar autoridade do Papa, mas por outro lado,  robusteceu o poder temporal dos príncipes.

Em 1653 publicou-se ma Inglaterra o ‘Instruments of governments” onde se consagrou a ideia da limitação do poder mediante o estabelecimento de garantias face ao possível abuso do poder real.

As instituições inglesas do continente europeu por meio de escritores que, como Montesquieu,  encontravam nelas a realização perfeita da Liberdade Cidadã a qual ficaria definitivamente Incorporada à democracia ocidental graças a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

Para os filósofos do século XXIII a essência da democracia consistia no direito do povo a designar e controlar o governo da nação a partir da revolução norte-americana inspiraram-se neste ideal as instituições políticas de vários países o que,  juntamente com as ideias democráticas disseminadas pela Revolução Francesa e pelas ideias liberais,  constituíram a base ideológica sobre a qual se deu a evolução política do século XIX.

Tipos de Democracia

Democracia Cristã – é regime político em que o poder pertence ao povo o qual se rege pelos princípios da doutrina de Cristo. Essa teoria apareceu na França no segundo terço do século XIX e ganhou forte impulso depois da publicação, em 1891, da Encíclica “Rerum Novarum” do Papa Leão XIII.

Quando se começou a falar de socialismo cristão os chefes responsáveis pelo mundo católico repeliram a ideia. Após a implantação do comunismo o Vaticano estimulou os católicos a organizar em partidos políticos surgindo vários deles nos países europeus como a União Cristã Democrática, na Alemanha, e o Partido Democrata Cristão, na Itália.

Democracia direta – é  aquela em que os cidadãos exercem diretamente, sem intermediários, as funções essenciais da ordem política. Existiu na cidade de gregas, sobretudo em Atenas, e atualmente ainda se observa em alguns cantões suíços.

Democraia Plebiscitária – forma democrática de governo em que o povo decide não apenas sobre as eleições do Parlamento mas também sobre mudanças na Constituição e nas leis, em casos especiais.

Democracia popular  – Denominação do sistema político vigente nos países da Europa Oriental onde os partidos comunistas assumiram a direção política.  Denominação do sistema político vigente nos países da Europa Oriental onde os partidos comunistas assumiram a direção política o conceito de popular.

Democracia popular evidenciava que esses governos já não eram democracias burguesas no sentido ocidental, mas ainda não haviam alcançado a fase do socialismo da URSS.

Em diferentes campos da economia política continuava existir a propriedade privada dos meios de produção.

Além do comunista havia em geral outros partidos que com eles se apresentavam em coalizão.  O sistema parlamentar era mantido formalmente a partir de 1948 até 1949.

Foram se acentuando as afinidades com a URSS e a Democracia Popular passou a definir como uma variante da ditadura do proletariado.

Nos anos 1960 o termo foi aos poucos caindo em desuso e a maioria daqueles países se declarou socialista.

Democracia representativa  – aquela na qual os cidadãos governam por intermédio de seus representantes que entregam em que se atribui determinadas funções. É a vigente na maioria das nações modernas.

Democracia semi-direta – Aquela em que juntamente com instituições representativas existem outros de democracia direta (referendo e veto popular), razão pela qual em determinadas circunstâncias pode o corpo eleitoral anular leis ou disposições citadas pelos órgãos competentes.

A Democracia no Brasil é regida pela Constituição Federal e temos acesso livre pelo site: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm

Fonte: Dictech

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